O ministro Carlos Lupi, responsável pela Previdência Social, defendeu a necessidade de alterações nas regras do benefício de pensão por morte, que foram limitadas após a aprovação da reforma da Previdência em 2019.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na manhã desta sexta-feira, 10, que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil vai crescer em 2024 mais do que neste ano pelo fato de o próximo ano ter menos feriados prolongados.
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A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas esvazia o Projeto de Lei 2903/2023, que tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e propõe, em sentido oposto à Corte, fixar na legislação um parâmetro de áreas a comunidades originárias.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira, 29, às 9h, o julgamento sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos (contando a partir das eleições de 2022).
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O INSS fará um convênio com o ministério da Saúde para agilizar as perícias médicas de quem precisa receber benefícios como o auxílio doença.
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera não ter dificuldades no Congresso Nacional para a aprovação de um projeto de lei que estabelece um reajuste permanente do salário mínimo no Brasil.
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